Quando o Auditor-Fiscal do Trabalho entra na empresa, ele não faz uma avaliação de cultura de segurança. Ele confere itens de norma contra documentos. Entender essa diferença muda a forma de se preparar.
A fiscalização pode ser de rotina, por denúncia, por projeto setorial ou por causa de um acidente. Acidente grave ou fatal costuma gerar visita, e nessa visita a empresa é olhada inteira, não só o ponto do acidente.
O que é pedido quase sempre
- PGR com inventário de riscos e plano de ação, e a prova de que o plano de ação anda.
- PCMSO e os ASOs dos trabalhadores, dentro da validade.
- Ordem de Serviço assinada por função, com os riscos e as obrigações de cada uma.
- Certificados de treinamento das normas que incidem, com conteúdo programático, carga horária, data e qualificação do instrutor.
- Ficha de EPI, com entrega registrada, e a prova de que a empresa fiscaliza o uso.
- Atas e eleição da CIPA, quando aplicável.
- Laudos: LTCAT, insalubridade, periculosidade, conforme o caso.
- Registros do eSocial dos eventos de SST.
- CATs emitidas.
Repare que quase tudo da lista é papel. Empresa segura com documentação desorganizada costuma se sair pior na visita do que empresa mediana com documentação em ordem, o que é frustrante mas é o jogo.
Como a multa funciona
A autuação é por item de norma infringido, e não uma multa única pela visita. É por isso que uma empresa sem PGR, sem PCMSO, sem OS e sem treinamento não leva uma multa, leva várias somadas.
O valor de cada infração varia conforme a gravidade do item e o porte da empresa, e o número de trabalhadores expostos pesa. Microempresa e empresa de pequeno porte têm tratamento diferenciado previsto em lei, inclusive critério de dupla visita em parte das situações, o que não se aplica a infrações consideradas graves.
Depois do auto de infração existe prazo para defesa administrativa e, se preciso, recurso. Defesa bem feita com documentação que já existia no dia da visita funciona. Documento produzido depois, com data retroativa, é o caminho mais curto para piorar a situação.
O que é pior que multa
Dois instrumentos param a operação e por isso doem mais que qualquer valor:
- Embargo, que paralisa obra ou serviço.
- Interdição, que paralisa estabelecimento, setor, máquina ou equipamento.
Os dois são aplicados quando o auditor constata risco grave e iminente. Caldeira com inspeção vencida, trabalho em altura sem proteção, máquina sem proteção de zona de prensagem e espaço confinado sem controle entram nessa categoria. A liberação depende de corrigir e comprovar.
Como se preparar sem desespero
A preparação não é esconder problema, é ter o problema mapeado e com prazo. Um plano de ação do PGR com itens em andamento, datas e responsáveis mostra ao auditor uma empresa que sabe onde está. É uma posição muito diferente da empresa que não sabe o que tem.
Na prática, três movimentos resolvem a maior parte: montar a pasta única com a documentação viva e atualizada, fazer uma auditoria interna simulando a visita e corrigir o que ela apontar, por ordem de gravidade.
A SQ5 faz essa auditoria simulada, entrega o relatório com a lista de pendências priorizadas e acompanha a correção até o fim.
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